Última atualização: 5 de fevereiro de 2025
Avisos legais
Copyright (c) 2025 por Avanquest Software (7270356 Canada Inc.) (“Avanquest”). Todos os direitos reservados. Avanquest, SodaPDF e Avanquest PDF SDK são marcas comerciais e/ou marcas de serviço da Avanquest Software Inc. no Canadá e em outras jurisdições. O Software e os materiais associados são proprietários e contêm segredos comerciais da Avanquest, que pretende preservar a sua confidencialidade. Este Software é licenciado, não vendido, e só pode ser utilizado de acordo com um contrato de licença por escrito. Não pode ser copiado, distribuído, modificado ou disponibilizado a terceiros, exceto quando explicitamente permitido pela licença. |
O SOFTWARE É FORNECIDO «NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA», SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE CONCEÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DURABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO INFRACÇÃO.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA AVANQUEST, SEJA EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA, EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO LICENCIADO PELO SOFTWARE, SE HOUVER. A AVANQUEST NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU INCIDENTAIS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS OU RECEITAS COMERCIAIS, MESMO QUE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA APLICAR-SE-Á NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
1. Concessão e restrições da licença de avaliação
1.1 Concessão da Licença. A Avanquest concede ao Licenciado um direito limitado, não exclusivo, intransferível e revogável de utilizar o Software para avaliação interna e testes apenas durante o período especificamente acordado, salvo prorrogação por escrito.
1.2 Restrições. O Licenciado não deve (i) utilizar o Software para fins comerciais, de produção ou de geração de receitas; (ii) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou modificar o Software; (iii) distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar ou revender o Software; (iv) remover ou alterar quaisquer avisos de propriedade, marcas comerciais ou marcas; (v) utilizar o Software além do período de avaliação sem obter uma licença comercial completa; (vi) no final do período de avaliação, o Licenciado deve eliminar todas as cópias do Software.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
O Software, as APIs, os SDKs, as bibliotecas, a documentação e o conteúdo relacionado permanecem propriedade exclusiva da Avanquest e dos seus licenciantes. Este Contrato não transfere a propriedade de qualquer propriedade intelectual da Avanquest. Qualquer feedback fornecido à Avanquest em relação ao Software pode ser usado para melhorar o produto, sem compensação ou obrigação.
3. Componentes de código aberto de terceiros
Partes deste Software incluem bibliotecas de código aberto de terceiros que estão sujeitas às respetivas licenças. O Licenciado deve cumprir todos os termos da licença de terceiros, incluindo:
- Libcurl; Copyright (c) 1996 – 2025, Daniel Stenberg. É concedida permissão para usar, copiar, modificar, mesclar, publicar, distribuir, sublicenciar e/ou vender cópias do Software, sob a Licença MIT.
FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. Os autores não se responsabilizam por quaisquer danos, incluindo, entre outros, perda de dados, falhas do sistema ou vulnerabilidades de segurança causadas pela utilização deste software.
- HarfBuzz; Copyright (c) 2005-2025, The HarfBuzz Project. É concedida permissão para usar, copiar, modificar e distribuir este software para qualquer finalidade, sob a Licença MIT.
FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. O software deve manter este aviso de direitos autorais em todas as cópias, e não há obrigação de manutenção, suporte, atualizações ou modificações.
- Lcms; Copyright (c) 1998-2025, Marti Maria Saguer; É concedida permissão, gratuitamente, para usar, copiar, modificar, mesclar, publicar, distribuir e sublicenciar este software sob a Licença MIT.
FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. Os autores não assumem qualquer responsabilidade por danos resultantes da sua utilização.
- Libexif; Copyright (c) 1999-2025, The libexif Project; É concedida permissão para utilizar, copiar, modificar e distribuir este software ao abrigo da GNU Lesser General Public License (LGPL).
FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. Os autores não assumem qualquer responsabilidade por danos resultantes da sua utilização.
- Jbig2dec; Copyright (c) 2001-2025, Artifex Software, Inc.; É concedida permissão ao abrigo da GNU Affero General Public License (AGPL-3.0) para utilizar, modificar e distribuir este software.
FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. Qualquer software que incorpore esta biblioteca também deve ser licenciado sob a AGPL-3.0 e fornecer o código-fonte quando distribuído.
- Libjpeg-turbo; Copyright (c) 2009-2025, The libjpeg-turbo Project; É concedida permissão para usar, modificar e distribuir este software sob a Licença BSD.
FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. A redistribuição deve manter este aviso de direitos autorais, e não implica qualquer endosso dos autores originais.
- Openssl; Copyright (c) 1998-2025, The OpenSSL Project; É concedida permissão para usar, modificar e distribuir este software sob a Licença OpenSSL.
FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. Os produtos que incorporam o OpenSSL devem reconhecer a sua utilização e exibir o texto de reconhecimento do OpenSSL.
- Pugixml; Copyright (c) 2006-2025, Arseny Kapoulkine; É concedida permissão, gratuitamente, para usar, modificar e distribuir este software sob a Licença MIT.
FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. O software deve manter este aviso de direitos autorais em todas as cópias.
Isenção de responsabilidade para componentes de código aberto:
Alguns componentes podem exigir atribuição de acordo com os termos da sua licença. O Licenciado é responsável por garantir o cumprimento de todas as obrigações de código aberto aplicáveis.
4. Informações de contacto
Para questões jurídicas ou relacionadas com licenciamento, contacte:
dpo@avanquest.com (para questões relacionadas com a privacidade de dados)
Para obter suporte para SDK, visite o Portal do Desenvolvedor: https://developer.sodapdf.com